LIDA
Constitutional Amendment Proposal to End the 6×1 Work Schedule Advances in the House of Representatives
28 de maio de 2026
Boletim
LIDA
PEC pelo fim da escala 6×1 avança na Câmara
28 de maio de 2026
TRIBUTÁRIO
Reforma Tributária IBS/CBS: efeitos imediatos nas obrigações acessórias
27 de maio de 2026
LIDA
INSS Empresa entra em operação para consultas de afastamentos e benefícios
20 de maio de 2026
IMOBILIÁRIO
STJ decide que inadimplente não pode reter imóvel por benfeitorias úteis
17 de maio de 2026
LIDA
Decisões dos Tribunais Superiores sobre Regime Centralizado de Execuções Trabalhistas
8 de abril de 2026
DESPORTIVO
O novo Regulamento Geral de Registros da CBF
31 de março de 2026
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
ECA Digital é regulamentado e ANPD publica orientações sobre verificação etária
25 de março de 2026
EMPRESARIAL
Novo posicionamento do DREI permite a emissão de debêntures por Sociedades Limitadas
23 de março de 2026
EMPRESARIAL
Distribuição de lucros 2025: a importância da ratificação de deliberações em AGO
12 de março de 2026
