LIDA
STF fixa tese sobre inclusão de empresa do grupo econômico na fase de execução trabalhista
23 de outubro de 2025
Boletim
CONTENCIOSO CÍVEL
STJ define aplicação retroativa da taxa Selic para atualização monetária de juros moratórios de dívidas civis
20 de outubro de 2025
IMOBILIÁRIO
STJ reafirma natureza propter rem de bem imóvel e impõe ao proprietário a obrigação pelo pagamento das cotas condominiais, ainda que não tenha sido imitido na posse do imóvel
16 de outubro de 2025
LIDA
Novo prazo de entrega do Relatório de Transparência Salarial: 15 de outubro
13 de outubro de 2025
BANCÁRIOS E FINTECHS
Banco Central reforça arcabouço antifraude e de governança no Pix e no Sistema de Pagamentos
13 de outubro de 2025
BETTING E ESPORTES
Governo lança plataforma digital contra corrupção no esporte
7 de outubro de 2025
BETTING E ESPORTES
Procon-SP e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP lançam Cartilha sobre Direitos do Consumidor em Jogos e Apostas Esportivas
26 de setembro de 2025
BANCÁRIOS E FINTECHS
Consulta pública do BCB mira aprimorar a regulação de eFX
19 de setembro de 2025
BANCÁRIOS E FINTECHS
Banco Central endurece regras de segurança do Sistema Financeiro Nacional
17 de setembro de 2025
BANCÁRIOS E FINTECHS
Resolução BCB nº 493/2025 | Aperfeiçoamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix
10 de setembro de 2025
