LIDA| Receita Federal reitera isenção previdenciária e fiscal sobre ajuda de custo para teletrabalho
Junho 2023 O teletrabalho ou trabalho remoto é toda prestação de serviços realizada fora das…
CSMV Advogados5 de junho de 2023
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou, em 17 de maio de 2023, a Nota…
CSMV Advogados31 de maio de 2023
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que a abstenção de voto…
CSMV Advogados30 de maio de 2023
A FIFA anunciou esta semana a atualização das regras criadas especialmente para atender a atletas…
CSMV Advogados24 de maio de 2023
Por Andrés Perez e Stephanie Perez Fontes: Estadão / Exame INTRODUÇÃO Ganhou destaque na mídia…
CSMV Advogados15 de maio de 2023
Clubes de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia se reuniram com representantes do Ministério…
CSMV Advogados8 de maio de 2023
Banco Central consolida prazos para análise de pedidos de autorização de fintechs, entre outros atos
Até a entrada em vigor, em 27/04/2023, da recém-publicada Resolução BCB nº 317/2023, os prazos…
CSMV Advogados8 de maio de 2023
Fonte: LexLatin Uma das medidas mais eficazes, dentro do sistema federativo, para conferir coercitividade às…
CSMV Advogados3 de maio de 2023
Abril 2023 Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24/03/2023, a Lei nº…
CSMV Advogados25 de abril de 2023
