Em 04 de outubro de 2023, a Confederação Brasileira de Futebol publicou o seu Regulamento…
CSMV Advogados20 de dezembro de 2023
Contados três anos da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados –…
CSMV Advogados6 de dezembro de 2023
Em 6.11.2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Lei nº…
CSMV Advogados14 de novembro de 2023
STF reconhece constitucionalidade de retomada extrajudicial de imóvel financiado sem pagamento via alienação fiduciária por…
CSMV Advogados31 de outubro de 2023
BOLETIM INFORMATIVO | ÁREA IMOBILIÁRIA O Projeto de Lei nº 4188/21, conhecido como Marco Legal…
CSMV Advogados9 de outubro de 2023
L I D A BOLETIM INFORMATIVO | ÁREA TRABALHISTA Setembro 2023 Em decisão recente, a…
CSMV Advogados29 de setembro de 2023
O texto da reforma aprovado pela Câmara dos Deputados, e em trâmite no Senado Federal,…
CSMV Advogados26 de setembro de 2023
CSMV Advogados14 de setembro de 2023
The Brazilian Securities Commission (“CVM”) issued the Guidance Opinion No. 41, on August 21, 2023,…
CSMV Advogados23 de agosto de 2023
