TRIBUTÁRIO
PL nº 1.087/2025 | Reforma do Imposto de Renda
12 de novembro de 2025
Boletim
TAX
Bill No. 1,087/2025 | Personal Income Tax
12 de novembro de 2025
BANCÁRIOS E FINTECHS
O Novo Marco Regulatório do Banco Central para Ativos Virtuais: análise das Resoluções BCB nº 519, 520 e 521/2025
11 de novembro de 2025
BANCÁRIOS E FINTECHS
Novas regras de autorização, governança e capital mínimo para instituições financeiras e de pagamento
5 de novembro de 2025
LIDA
TST exclui fintechs de tese sobre financiários: natureza e regulação próprias são destacadas
3 de novembro de 2025
LIDA
STF fixa tese sobre inclusão de empresa do grupo econômico na fase de execução trabalhista
23 de outubro de 2025
CONTENCIOSO CÍVEL
STJ define aplicação retroativa da taxa Selic para atualização monetária de juros moratórios de dívidas civis
20 de outubro de 2025
IMOBILIÁRIO
STJ reafirma natureza propter rem de bem imóvel e impõe ao proprietário a obrigação pelo pagamento das cotas condominiais, ainda que não tenha sido imitido na posse do imóvel
16 de outubro de 2025
LIDA
Novo prazo de entrega do Relatório de Transparência Salarial: 15 de outubro
13 de outubro de 2025
BANCÁRIOS E FINTECHS
Banco Central reforça arcabouço antifraude e de governança no Pix e no Sistema de Pagamentos
13 de outubro de 2025
