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28/06/18 •

Qual a importância e o que trará de benefícios uma Reforma Tributária?

A reforma tributária é uma demanda de décadas que de prioritária passou a vital. O país não é mais viável sem que se faça mudanças efetivas nesta questão. Por outro lado, uma vez acertando a mão em uma reforma modernizante e equilibrada, o país adquire impulso e ferramenta para enfrentar a competitividade global, atraindo investimentos, negócios, e riquezas.

Uma reforma demorada ou tímida não serve. A urgência é tamanha que na dificuldade política dos sucessivos governos temos vivenciado uma reforma a fórceps. É o que se conclui ao percebermos pequenos ajustes e a delimitação de tributos por meio de decisões dos nossos tribunais, como ocorreu com a definição de insumos para fins de creditamento de PIS/COFINS e a exclusão do ICMS da base destes mesmos tributos. Um novo PIS/COFINS é aguardado para muito em breve, conforme tem divulgado o governo federal.

O Brasil tem se alinhado à OCDE, e há uma tendência de que a médio e longo prazo passemos a tributar mais a renda e menos a produção. É aqui o maior ponto de atenção. Pela dificuldade de aprovação as mudanças vêm sendo lentas, insuficientes e confusas, como foi o caso da desoneração da folha de pagamento, que até retrocedeu. No percurso não podemos nos dar ao luxo de demorar e eventualmente ainda errar. Equívocos como onerar fonte de produção, dificultar o ambiente de negócios, cumular aumento da tributação da renda sem antes ou ao menos conjuntamente desonerar a produção, seria desastroso.

Poucos impostos, em uma cadeia desonerada, que incentive o emprego, auxiliaria a economia de tal forma, que ao invés de apenas ajudar a sair da crise tornaria o Brasil um país com futuro.

Flávio de Haro Sanches é responsável pela área de Direito tributário do escritório, com ênfase em consultoria de indiretos e contencioso administrativo e judicial. Atua em questões aduaneiras e previdenciárias. Formado pelo Mackenzie. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialização em Imposto de Renda das Empresas pela APET. Fez o curso “Introduction to the American and International Law” ministrado pelo “The Center for American and International Law (CAILAW) – Dallas / Texas”. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo – TIT/SP em 2012/2013 (representante dos contribuintes). Autor de artigos e publicações.