No ensaio, elaborado a convite da instituição, nossos sócios destacam particularidades das trajetórias de artistas e esportistas e reforçam a importância da adoção de medidas e decisões para que a tributação não se torne um entrave na construção do patrimônio destes profissionais.

A análise aborda temáticas como rendimentos provenientes de marketing e publicidade, transferência de direito de imagem e internacionalização de carreira.

Confira a íntegra do texto, elaborada para a newsletter Wealth Planning do Santander Private Banking.

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A data foi escolhida em referência à Convenção para a Proteção de Indivíduos com Relação ao Processamento Automático de Dados Pessoais, também conhecida como “Convenção 108”, o primeiro tratado internacional sobre proteção de dados, firmado em janeiro de 1981 por estados membros do Conselho da Europa.

Embora seja comemorada no continente europeu desde 2006, a data passou a fazer parte do calendário brasileiro somente em 2021, após importantes avanços no país, como a criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Em celebração ao dia de hoje, listamos cinco marcos que apontam a evolução da temática no Brasil. Confira no carrossel de imagens.

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Nossa sócia elaborou o artigo “A Tributação Corporativa das Subvenções: Histórico Legislativo e Jurisprudencial, para entender o Passado, o Presente e imaginar o Futuro”, que destaca o histórico embate entre fisco e contribuintes, entrave que ganhou novos contornos após importantes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema e recentes alterações legislativas.

O livro tem coordenação de Andréa Duek Simantob, Francisco Marconi de Oliveira, Maria Cristina Mac Dowell, Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo e Mônica Sionara Schpallir Calijuri.

A versão eletrônica da obra foi lançada na última semana e o e-book já está disponível no site do Governo Federal, tanto para consulta quanto para download.

Confira aqui.

O post Estudos Tributários e Aduaneiros do I Congresso da Receita Federal do Brasil, coautoria de Ana Carolina Monguilod apareceu primeiro em CSMV Advogados.

Os livros reúnem mais de 60 artigos da área tributária, entre os quais o ensaio “A Lei nº 14.754/2023 e a Nova Tributação dos Investimentos no Exterior: Principais Mudanças e Decisões a Serem Tomadas”, elaborado por Ana Carolina em coautoria com nossa advogada Livia Ricciotti. O artigo compõe a primeira parte do segundo volume da obra, que aborda a tributação de rendimentos no exterior de pessoas físicas domiciliadas no país.

Publicados pela editora Editora Quartier Latin , os livros trazem Leonardo Freitas de Moraes e Castro e Hermano Notaroberto Barbosa como coordenadores ao lado de nossa sócia. A apresentação das obras é de Daniel Loria e o prefácio de Heleno Taveira Torres.

O coquetel de lançamento da publicação será realizado a partir das 17h30, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, na Vila Olímpia, em São Paulo.

Para mais informações, acesse o link.

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A obra coletiva é fruto de estudos e trabalhos relacionados ao curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto da instituição, no qual Pedro Henrique Mendonça é professor de Direito do Automobilismo.

Em seu artigo, Pedro Henrique destaca particularidades do Automobilismo e de sua regulação, a partir da comparação com a forma como se estruturam classicamente outros esportes – em especial o futebol. Nessa linha, são destaques o papel das entidades promotoras, as relações entre equipes e pilotos entre si e a relação de ambos com as federações e com as entidades promotoras.

Saiba mais sobre o livro no site da editora.

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