O grupo tem como proposta fortalecer o debate, a colaboração e o desenvolvimento acadêmico de mulheres tributaristas​. Além do comitê feminino, o CEMT conta também com o Comitê Executivo ABDF Jovem.

Parabenizamos nossa sócia por integrar essa importante iniciativa e desejamos ao CEMT muito sucesso!

O post Ana Carolina Monguilod integra comitê do novo Centro de Excelência da Mulher Tributária (CEMT) apareceu primeiro em CSMV Advogados.

Nossa consultora compartilhará a atribuição com Fabiana Balducci, em um mandato de dois anos (nov/2024- nov/2026).

A IWIRC é a primeira organização de networking para mulheres atuantes nas áreas de insolvência e reestruturação e conta com membros em todo o mundo.

Parabenizamos Joana por este desafio e desejamos sucesso em sua atuação junto à IWRC Brazil.

O post Joana Bontempo é eleita Diretora Acadêmica da IWIRC Brazil apareceu primeiro em CSMV Advogados.

A formação tem como objetivo apresentar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com linguagem simples e acessível não só aos profissionais do direito, como também a especialistas de outras áreas que atuam no setor.

O curso foi estruturado tendo em vista a multidisciplinaridade da área e conta com professores da iniciativa privada e do setor público, que oferecem visões práticas aos alunos. A formação é online, conta com 12 módulos e carga horária total de 396 horas, composta por vídeos e aulas ao vivo.

Para mais informações sobre o curso, acesse o link.

O post Lucas Paglia é coordenador da nova pós-graduação em Lei Geral de Proteção de Dados da Legale Educacional apareceu primeiro em CSMV Advogados.

Uma grande conquista para todos aqueles envolvidos com esporte no país!

Parabenizamos o novo presidente e a nova vice-presidente pela conquista! Foi uma satisfação estar ao lado de vocês nessa caminhada e desejamos muito sucesso nesses próximos quatro anos!

O post Momento de celebração para o esporte brasileiro! apareceu primeiro em CSMV Advogados.

O regulamento tem o objetivo de definir as regras para a nomeação do encarregado, estabelecendo critérios para sua atuação e suas atribuições, conforme determinado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Confira, no carrossel de imagens, mais detalhes sobre o assunto.

O post ANPD aprova o regulamento sobre a atuação do DPO apareceu primeiro em CSMV Advogados.

O Banco Central (BC) realiza o mapeamento anualmente com o objetivo de compilar estatísticas do setor externo, como Balanço de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional.

São obrigados a prestar informações pessoas jurídicas e fundos de investimento brasileiros que possuíam, em 31 de dezembro último, patrimônio líquido igual ou superior a US$100 milhões e contavam com participação direta no capital social de investidores/cotistas não residentes.

A não entrega de informações, ou a prestação de informações falsas, incompletas ou incorretas, pode resultar em multas de até R$250 mil.

Mais informações no site do BC.

O post Prazo para prestação de informações ao Censo de Capitais Estrangeiros no País termina em 15 de agosto apareceu primeiro em CSMV Advogados.

Especialista em Direito Constitucional e Administrativo, Simone possui mais de 20 anos de experiência na administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

Entre diversas posições, ocupou os cargos de Coordenadora-Geral de Loterias e Secretária-Adjunta de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, atuando na elaboração das propostas, tramitação e aprovação da Lei 14.790/2023, que deu início à regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil.

Também esteve à frente da instituição da política regulatória do setor, conforme a Agenda Regulatória 2024 da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), de janeiro a maio deste ano. Entre as diversas normas de regulamentação das apostas online que coordenou, destacam-se a habilitação de entidades certificadoras dos sistemas de apostas online, estúdios de jogos ao vivo e online, a disciplina das transações de pagamento e a instituição da Política Regulatória do setor. No período, também concluiu e enviou à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) as minutas das demais portarias que compõem a Fase I da Agenda Regulatória da SPA.

Bem-vinda, Simone!

O post Simone Vicentini é a nova advogada da área de betting e esportes de CSMV Advogados apareceu primeiro em CSMV Advogados.

Em preparação para a venda, a Dayco realizou uma reestruturação societária que segregou jurídica, financeira e fisicamente a linha de produtos Propulsion Solutions dos demais negócios da empresa no Brasil.

O CSMV assessorou a Dayco tanto na reestruturação quanto nos aspectos brasileiros da venda, em um processo que durou quase dois anos e contou com o envolvimento de diversas áreas do escritório, como societário/M&A, trabalhista, imobiliário e tributário.

O caso foi conduzido pela sócia Graciema Almeida e pelo associado Gustavo Preza (Societário/M&A), e contou com a contribuição dos sócios Luís Fernando Carvalho (Imobiliário), Thereza Cristina Carneiro (Trabalhista), Flávio de Haro Sanches (Tributário) e Ana Carolina Monguilod (Tributário), além dos associados Lucas Costa Paim (Imobiliário) e Marcela Ishii de Miranda (Trabalhista).

Também atuaram na transação como assessores da Dayco o escritório McDermott, Will & Emery e a PwC. Os escritórios Baker & Mackenzie e Trench Rossi Watanabe (no Brasil) assessoraram a Aurelius Private Equity.

Last May, Dayco Incorporated, a global leader in engine systems and parts for the automotive and industrial sectors, announced the global sale of its vehicle propulsion products division, Propulsion Solutions, to the Aurelius Private Equity fund.

In preparation for the sale, Dayco carried out a corporate restructuring that legally, financially and physically segregated the Propulsion Solutions product line from the company’s other businesses in Brazil.

CSMV advised Dayco on both the restructuring and the Brazilian aspects of the sale, in a process that lasted almost two years and involved several practices of the firm (corporate/M&A, labor, real estate and tax).

The case was led by partner Graciema Almeida and associate Gustavo Preza (Corporate/M&A), and also involved partners Luís Fernando Carvalho (Real Estate), Thereza Cristina Carneiro (Labor), Flávio de Haro Sanches (Tax) and Ana Carolina Monguilod (Tax), as well as associates Lucas Costa Paim (Real Estate) and Marcela Akhemi Ishii (Labor).

McDermott, Will & Emery and PwC also advised Dayco in the transaction. Baker & Mackenzie and Trench Rossi Watanabe (in Brazil) advised Aurelius Private Equity.

O post CSMV assessora Dayco na venda global da divisão de produtos Propulsion Solutions apareceu primeiro em CSMV Advogados.

Em seus mais de 25 anos de experiência, Manssur foi um dos autores do projeto de lei que criou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e participou do Grupo de Trabalho do Ministério do Esporte responsável pela redação do Estatuto do Torcedor. Mais recentemente, como assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, esteve à frente da elaboração das regras para o setor de apostas por quota fixa no Brasil, que culminaram com a sanção da Lei 14.790/23, que regulamentou as apostas esportivas e jogos online no Brasil.

Advogado formado em 1998 pela PUC/SP, foi professor do Curso de Formação para Profissionais do Esporte da FGV/SP, na cadeira de Direito Desportivo, no Curso Marketing Champion da ESPM/SP e no Curso de Gestão do Esporte da Universidade São Marcos. Atualmente, é Professor Convidado da Disciplina de Direito Desportivo da Faculdade de Direito da USP. É um dos autores dos livros “Futebol Mercado e Estado”, “Sociedade Anônima do Futebol” e “Comentários à Lei 14.193, de 6 de agosto de 2021 – Lei da SAF”.

Bem-vindo, Manssur!

O post José Francisco Manssur é o novo sócio de CSMV Advogados apareceu primeiro em CSMV Advogados.

Com atuação destacada na área esportiva, especialmente em litígios e na assessoria a entidades de administração do esporte olímpico, Pedro ingressa na sociedade para reforçar o compromisso do CSMV Advogados com a excelência no atendimento aos nossos clientes e fortalecer ainda mais a prática.

Desejamos ao nosso novo sócio muito sucesso nesta etapa!

O post Pedro Henrique Mendonça é o novo sócio de CSMV Advogados apareceu primeiro em CSMV Advogados.