Atuação

Sólida experiência, profundo conhecimento e Advogados capacitados nas mais variadas áreas do Direito, garantindo a diversificação, com qualidade, na prestação de serviços.

Conheça nossas áreas de atuação:

Societário e Fusões e Aquisições

A área de fusões e aquisições do CSMV inclui assessoria completa na estruturação, negociação e implementação de operações de compra e venda de empresas, compra e venda de ativos, investimentos, joint ventures, e qualquer forma de reestruturação societária.

Assessoramos nossos clientes na definição da melhor estrutura jurídica possível, levando em consideração questões societárias, tributárias e contratuais específicas de nossos clientes.

Elaboramos os documentos da operação e fazemos todo o acompanhamento, incluindo condições pós-closing. Realizamos todo o processo de due diligence e também assessoramos nossos clientes em eventuais questões regulatórias aplicáveis.

Na área societária, prestamos assessoria jurídica na constituição de sociedades, parcerias e associações para nossos clientes nacionais e estrangeiros, atuando na definição da estrutura mais apropriada para cada cliente específico e também na obtenção das licenças e registros necessários.

Temos vasta experiência em diversas questões societárias, incluindo a preparação de documentos societários, negociação e formalização de acordo de acionistas, contratos de opção de compra de ações, governança corporativa, entre outros.

Startups

Temos grande expertise nas diversas questões relacionadas a startups. Nossa carteira de clientes inclui fundos de investimento, investidores-anjo, aceleradoras e startups de vários ramos de negócios (notadamente, inovações na indústria de alimentos e vestuário, além de tecnologia).

Todos os nossos projetos são desenvolvidos em intensa colaboração com as outras áreas do escritório. Entendemos os anseios e preocupações dos nossos clientes em uma startup e o nosso trabalho geralmente compreende desde a constituição da empresa, questões relativas à propriedade intelectual (incluindo registros perante o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), passando pela fase de celebração dos primeiros contratos, incentivos na contratação de funcionários, modelos de investimento e a celebração de contratos com investidores.

Private Equity

Assessoramos fundos de investimento e empresas locais e internacionais em todas as etapas relacionadas à estruturação e negociação de investimentos (ou desinvestimentos) em private equity.

Temos também longa experiência na preparação da empresa alvo para venda ou recebimento de investimento.

Somos membros associados da ABVCAP – Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital.

Mercado de Capitais

CSMV presta assessoria na estruturação de operações de mercado de capitais envolvendo capital e dívida. Prestamos assessoria jurídica e consultoria local para companhias abertas ou que pretendam abrir o seu capital.

Também assessoramos operações financeiras estruturadas com lastro imobiliário, como emissão de CCIs e de CRIs, juntamente com a área imobiliária do escritório.

Trabalhista

CSMV atua na área consultiva relacionada às rotinas trabalhistas, incluindo avaliação de riscos e a negociação e elaboração de contratos de trabalho e acordo coletivos.

Nossa equipe trabalhista tem vasta experiência em due diligence no âmbito de operações de fusões e aquisições para nossos clientes nacionais e estrangeiros.

Prestamos assessoria em negociações coletivas de trabalho e em relações com sindicatos.

No contencioso, atuamos em processos administrativos (envolvendo tanto o Ministério do Trabalho como o Ministério Público do Trabalho) e em processos judiciais.

Saúde e Segurança Ocupacional

Como parte de nossa atuação na área trabalhista, atuamos de forma especializada em questões de saúde e segurança ocupacional. Atuamos na área consultiva relacionada ao cumprimento das normas de saúde e segurança ocupacional e realizamos ainda due diligence no âmbito de operações empresariais.

Na frente contenciosa, atuamos tanto na esfera administrativa (autos de infração impostos pelo Ministério do Trabalho e inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público do Trabalho), como no âmbito judicial, em ações coletivas ou individuais relacionadas a doenças ocupacionais e acidentes do trabalho.

Tributário

Assessoramos nossos clientes em todos os aspectos do direito tributário, incluindo todos os tributos diretos, indiretos, aduaneiros e previdenciários nos âmbitos federal, estadual e municipal. Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa dos mais diversos temas tributários.

No âmbito consultivo, realizamos auditorias (due diligence) completas em operações societárias, fazemos planejamentos tributários nacionais e internacionais e respondemos desde questionamentos mais simples e rotineiros dos nossos clientes até questões mais complexas que demandam pareceres, entre outros.

Na importação e exportação de bens e serviços, temos expertise no que se refere a tratamento preferencial tarifário de acordos internacionais, valoração aduaneira, regimes aduaneiros especiais, regras de origem, classificação fiscal, facilitação de comércio e transfer pricing.

Assessoramos os clientes, também, no cumprimento de obrigações acessórias, na formulação de consultas formais ao fisco, na obtenção de certidões de regularidade e na obtenção de regimes especiais de tributação.

No âmbito contencioso, defendemos os interesses dos nossos clientes tanto na esfera administrativa como na judicial. Nossa atuação no contencioso visa especialmente autuações complexas com alto engajamento na produção de provas e estratégias de custo/eficiência dos processos, englobando também a administração e gestão inteligente de volume de processos tributários.

O escritório também atua no ajuizamento de ações focadas em teses tributárias e recuperação de tributos.

Esportes

Somos reconhecidos como leading firm neste segmento, assessorando atletas, clubes de diversas modalidades esportivas, ligas, federações e confederações esportivas, empresas, agentes/intermediários, fornecedores de material esportivo, patrocinadores, entre outros players do mercado. Por tantos anos de dedicação, pioneirismo e liderança na área de Esportes, obtivemos o reconhecimento das renomadas publicações internacionais Leaders League e Best Lawyers, além de o sócio da área, André Sica, ter recebido o prêmio de “BEST LAWYER OF CLUBS” pela Brazilian Soccer Management e ter sido reconhecido pela sua atuação de destaque pelo prestigiado anuário da Chambers Latin America.

Na área de Esportes, assessoramos inúmeros clubes de futebol brasileiros e do exterior, com atuação de destaque entre os maiores clubes do país, incluindo a negociação e formalização da comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas, transferências nacionais e internacionais de atletas, entre outros. A atuação do escritório na modalidade de futebol ainda se destaca pela participação na negociação e elaboração de relevantes contratos de patrocínio, fornecimento de materiais e de direitos de transmissão de eventos do país, além de licenciamentos de imagem, marcas e produtos. Também é notória nossa atuação representando clubes, confederações, atletas profissionais e intermediários em situações de litígio perante os tribunais arbitrais esportivos brasileiros e internacionais, em disputas perante a FIFA e o CAS - Court of Arbitration for Sport.

eSports

O nosso escritório se destaca por ser o escritório com maior atuação em eSports no país. Prestamos assessoria jurídica para os maiores clubes de eSports do Brasil, auxiliando diariamente os clubes em questões como contratação de atletas, transferências, elaboração de contratos de patrocínio, licenciamento de marca, comissão, gerenciamento de eventos, direitos de transmissão, relatórios gerais, e interlocução com publishers do mercado. Além disso, assessoramos as principais entidades regulatórias de eSports e, juntamente com a equipe societária e de M&A do escritório, atuamos na compra e venda de diversas equipes de eSports.

Entretenimento

Possuímos grande experiência na assessoria de diversos artistas, empresas e indivíduos da indústria da mídia e entretenimento, bem como produtoras audiovisuais em todos os aspectos de suas atividades. O escritório acumula grandes cases de negociação de contratos publicitários, contratos de agenciamento, contratos de shows e eventos e negociação de contratos de transmissão de eventos. Na área publicitária também defendemos os interesses de nossos clientes em demandas administrativas junto ao CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.

Contencioso e Arbitragem

Representamos clientes nacionais e estrangeiros em procedimentos judiciais em primeira e segunda instâncias, tanto na Justiça estadual quanto federal e nos tribunais superiores.

Nossa atuação é marcada especialmente em matéria societária (disputas societárias, dissolução e liquidação de sociedades, apuração de haveres), contratual e questões de responsabilidade civil.

Representamos nossos clientes também em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais nas mais diversas câmaras. Atuamos também na elaboração e revisão de convenções de arbitragem.

Consumidor

Representamos diversos clientes nos mais variados segmentos, principalmente nos setores automobilístico, alimentício e de medicamentos. Atuamos de forma preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto – product liability.

No âmbito contencioso, representamos nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

No âmbito consultivo, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo.

Recuperação de Crédito

Temos vasta experiência na representação de credores em processos de falência, recuperação judicial e extrajudicial. Também atuamos na análise de carteiras de créditos para compra. Nosso trabalho nessa área é feito com proatividade, visão estratégica e mitigação de riscos.

Automotivo

Contencioso estratégico do setor (consumidor, fornecedores e concessionários), product liability e relacionamento com a rede de concessionárias. No âmbito consultivo, temos vasta experiência na elaboração, discussão e revisão de contratos com fornecedores, concessionários, representantes, entre outros.

Ambiental

A área ambiental tem atuação destacada no contencioso ambiental, tanto administrativo como judicial. Assessoramos nossos clientes em defesas administrativas referentes a autuações dos órgãos ambientais, trabalhando junto com a equipe técnica do cliente ou terceirizada quando há necessidade, para apresentar a melhor e mais completa resposta ambiental, contemplando tanto os aspectos jurídicos ambientais como os técnicos. Além disso, auxiliamos os clientes em investigações do Ministério Público por questões ambientais, ajudando a encontrar as melhores saídas para cada caso, seja negociando um termo de ajustamento de conduta ou simplesmente defendendo os seus interesses.

Na esfera judicial, em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público ou outras organizações, trabalhamos junto com a equipe do contencioso cível, entregando para nossos clientes defesas que abrangem a parte específica e complexa de direito ambiental, junto com a expertise do time de contencioso nas questões processuais e nas atuações perante os tribunais.

No aspecto consultivo, atuamos em auditorias na aquisição ou venda de empresas com atividades que tenham impactos ambientais, bem como imóveis rurais e urbanos, onde avaliamos os riscos jurídicos ambientais e propomos as soluções mais adequadas. Além disso, assessoramos nossos clientes com os seus problemas ambientais encontrados nas suas operações no dia-a-dia de forma estratégica, sempre considerando a extensa legislação ambiental nos níveis federal, estadual e municipal, buscando prevenir a possível atuação dos órgãos ambientais, Ministério Público e demais organizações ambientais.

Por fim, trabalhamos com questões relativas a Convenções Internacionais em matéria ambiental, como a Convenção da Basiléia sobre a movimentação transfronteiriça de resíduos.

Imobiliário

Assessoramos nossos clientes nas mais diversas operações imobiliárias, auxiliando-os desde a fase inicial, quando avaliamos a viabilidade jurídica do negócio, seguindo até a efetiva conclusão da operação.

Na fase inicial, buscamos a plena compreensão do que os clientes pretendem e, assim, passamos a sugerir eventuais desenhos jurídicos distintos para a concretização do projeto. Após isso, coordenamos e executamos diretamente auditorias (due diligence), elaboramos opiniões legais e tratamos da formalização dos primeiros entendimentos (MOU’s, cartas de intenção, instrumentos de promessa etc.). Com o avanço das tratativas, auxiliamos na formalização de documentos de conclusão e entrega do empreendimento (escrituras, registros e averbações nos cartórios de imóveis, contratos diretamente com os adquirentes de unidades etc.).

Temos participado ativamente de operações envolvendo – inclusive com a constituição de garantias (alienação fiduciária, hipoteca etc.) – incorporações, loteamentos, locações em shopping centers, locações built-to-suit, arrendamentos rurais, compra e venda, dação em pagamento, permuta, entre outras.

No âmbito contencioso, temos grande expertise em ações relacionadas a questões condominiais (cobranças, utilização de áreas comuns, etc), ações relacionadas à locação (despejo, renovatória, revisionais, etc), ações de desapropriação, de usucapião, possessórias e petitórias (reintegração, manutenção e defesa da propriedade), entre outras.

Contato

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