Atuação

Atuamos em todas as principais áreas do direito. Cada área de atuação é liderada por um ou mais sócios com destacado histórico acadêmico e sólida experiência profissional.

Conheça nossas áreas de atuação:

Ambiental

A área ambiental tem atuação destacada no contencioso ambiental, tanto administrativo como judicial.

Assessoramos nossos clientes em defesas administrativas referentes a autuações dos órgãos ambientais, trabalhando junto com a equipe técnica do cliente ou terceirizada quando há necessidade, para apresentar a melhor e mais completa resposta ambiental, contemplando tanto os aspectos jurídicos ambientais como os técnicos.

Além disso, auxiliamos os clientes em investigações do Ministério Público por questões ambientais, ajudando a encontrar as melhores saídas para cada caso, seja negociando um termo de ajustamento de conduta ou simplesmente defendendo os seus interesses.

Na esfera judicial, em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público ou outras organizações, trabalhamos junto com a equipe do contencioso cível, entregando para nossos clientes defesas que abrangem a parte específica e complexa de direito ambiental, junto com a expertise do time de contencioso nas questões processuais e nas atuações perante os tribunais.

No aspecto consultivo, atuamos em auditorias na aquisição ou venda de empresas com atividades que tenham impactos ambientais, bem como imóveis rurais e urbanos, onde avaliamos os riscos jurídicos ambientais e propomos as soluções mais adequadas. Além disso, assessoramos nossos clientes com os seus problemas ambientais encontrados nas suas operações no dia-a-dia de forma estratégica, sempre considerando a extensa legislação ambiental nos níveis federal, estadual e municipal, buscando prevenir a possível atuação dos órgãos ambientais, Ministério Público e demais organizações ambientais.

Por fim, trabalhamos com questões relativas a Convenções Internacionais em matéria ambiental, como a Convenção da Basiléia sobre a Movimentação Transfronteiriça de Resíduos.

Automotivo

Contencioso estratégico do setor (consumidor, fornecedores e concessionários), product liability e relacionamento com a rede de concessionárias. No âmbito consultivo, temos vasta experiência na elaboração, discussão e revisão de contratos com fornecedores, concessionários, representantes, entre outros.

Bancário & Financeiro

Nosso time de Bancário & Financeiro possui grande expertise na assessoria a clientes em todas as questões regulatórias aplicáveis à indústria de serviços financeiros, bem como na estruturação legal e negociação de operações financeiras estruturadas.

Nós nos especializamos na estruturação e validação de produtos e serviços financeiros inovadores, provendo suporte jurídico para instituições financeiras e FinTechs.

Nosso conhecimento regulatório diferenciado permite que nosso time assessore clientes que atuam em diversos segmentos das indústrias de crédito, pagamentos e câmbio, inclusive para fins de obtenção de aprovações/credenciamentos regulatórios perante o Banco Central do Brasil.

Também assessoramos clientes explorando modelos de negócios alternativos baseados em open banking, blockchain e criptomoedas.

Nosso time também possui vasta experiência em operações, tendo assessorado grandes bancos e entidades multilaterais em operações financeiras sindicalizadas complexas, tais como project finance, corporate finance, trade finance, reestruturação de dívidas, entre outras.

Compliance

Nossa área de compliance auxilia empresas e diversas entidades desportivas na identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos contingentes. Nosso time possui uma visão abrangente de compliance que não se limita à corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo, dentre outras áreas, governança corporativa, ambiental, trabalhista e tributário. Avaliamos as práticas adotadas pelos nossos clientes para confirmar se estão de acordo com as leis, regulamentos e políticas internas. Conduzimos investigações internas e fazemos treinamentos. Desenvolvemos programas de compliance levando em conta as particularidades e o momento de cada empresa, mapeando os riscos a que empresa está exposta por meio de entrevistas com administradores, empregadores e terceiros e elaboramos os documentos que farão parte do programa (incluindo código de ética, políticas e outros documentos). Fazemos também due diligence de compliance anticorrupção no contexto de operações societárias.

Consumidor

Nossa área de relações de consumo assessora clientes em matérias envolvendo responsabilidade civil por produtos e serviços oriunda de relação de consumo em todos os tipos de disputas, desde juizados especiais, até ações civis públicas e procedimentos administrativos promovidos pelo Ministério Público Federal ou Estadual, órgãos de proteção ao consumidor, associações e entidades de proteção ao consumidor.

Contencioso Cível e Arbitragem

Nossa área de Contencioso Cível oferece aconselhamento jurídico a clientes em questões envolvendo responsabilidade civil decorrente de obrigações contratuais e não-contratuais e litígios societários, em procedimentos judiciais em primeira e segunda instâncias, no âmbito da Justiça Estadual, Justiça Federal e Tribunais Superiores.

Nosso time é especializado em casos envolvendo responsabilidade civil por produtos e serviços em várias indústrias, com ênfase na automobilística, de alimentação e farmacêutica.

No que diz respeito ao contencioso societário, nosso time assessora clientes em casos estratégicos envolvendo dissolução, liquidação de empresas e apuração de haveres.

Também representamos nossos clientes em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais sob as regras das principais câmaras arbitrais brasileiras e internacionais. Atuamos também na elaboração e revisão de convenções arbitrais.

Entretenimento

Nosso escritório assessora diversos artistas, empresas e indivíduos da indústria da mídia e entretenimento, bem como produtoras audiovisuais em todos os aspectos de suas atividades.

Nós também assessoramos clientes na negociação de contratos publicitários, contratos de agenciamento, contratos de shows e eventos e negociação de contratos de transmissão de eventos.

Na área publicitária também defendemos os interesses de nossos clientes em demandas administrativas junto ao CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.

Esportes

Amplamente reconhecido como leading firm nessa área, contamos com um time dedicado exclusivamente à área de Direito Desportivo.

Nós assessoramos atletas, clubes de diversas modalidades esportivas (inclusive e-sports), ligas, federações e confederações esportivas, empresas, agentes/intermediários, fornecedores de material esportivo, patrocinadores, entre outros players da indústria esportiva.

Especificamente na área de futebol, assessoramos inúmeros clubes de futebol brasileiros e do exterior, com atuação de destaque entre os maiores clubes do país. Somos envolvidos diariamente em diversas questões relacionadas a negociação e formalização da comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas, transferências nacionais e internacionais de atletas, entre outros.

A atuação do escritório na modalidade de futebol ainda se destaca pela participação na negociação e elaboração de relevantes contratos de patrocínio, fornecimento de materiais e de direitos de transmissão de eventos do país, além de licenciamentos de imagem, marcas e produtos.

Também é notória nossa atuação representando clubes, confederações, atletas profissionais e intermediários em situações de litígio perante os tribunais arbitrais esportivos brasileiros e internacionais, em disputas perante a FIFA e o CAS - Court of Arbitration for Sport.

eSports

O nosso escritório se destaca por ser o escritório com maior atuação em eSports no país. Prestamos assessoria jurídica para os maiores clubes de eSports do Brasil, auxiliando diariamente os clubes em questões como contratação de atletas, transferências, elaboração de contratos de patrocínio, licenciamento de marca, comissão, gerenciamento de eventos, direitos de transmissão, relatórios gerais, e interlocução com publishers do mercado. Além disso, assessoramos as principais entidades regulatórias de eSports e, juntamente com a equipe societária e de M&A do escritório, assessoramos clientes em aquisições de times/empresa de e-Sports.

Falência e Recuperação Judicial

Nosso escritório possui vasta experiência na representação de credores em processos de falência, recuperação judicial e extrajudicial.

Também atuamos em operações de reestruturação de dívidas e na auditoria de ativos em dificuldades.

Financiamentos Estruturados

Nosso time possui vasta experiência em financiamentos estruturados, tendo assessorado grandes bancos, bondholders, tomadores e entidades multilaterais em operações financeiras sindicalizadas complexas, tais como project finance, corporate finance, trade finance, financiamentos à exportação com cobertura de ECAs (export credit agencies), renegociação e reestruturação de dívidas, entre outras.

A atuação do escritório compreende todos os aspectos jurídicos envolvendo tais operações. Participamos da análise, discussão e desenvolvimento da estrutura jurídica da operação e em negociações com todos os stakeholders, realizamos auditoria completa dos ativos envolvidos, elaboramos os documentos necessários para a implementação da operação regidos por lei brasileira, e revisamos e negociamos à luz do direito brasileiro os documentos regidos por lei estrangeira elaborados por escritórios estrangeiros, analisamos a alocação de riscos jurídicos do projeto e fazemos a interface com as autoridades reguladoras aplicáveis.

Imobiliário

Assessoramos nossos clientes nas mais diversas operações imobiliárias, auxiliando-os desde a fase inicial, quando avaliamos a viabilidade jurídica do negócio, seguindo até a efetiva conclusão da operação.

Na fase inicial, buscamos a plena compreensão do que os clientes pretendem e, assim, passamos a sugerir a melhor estrutura legal para a concretização do projeto. Após isso, coordenamos e executamos diretamente auditorias legais, elaboramos opiniões legais e tratamos da formalização dos primeiros entendimentos (MOU’s, cartas de intenção, instrumentos de promessa etc.). Com o avanço das tratativas, auxiliamos na formalização de documentos de conclusão e entrega do empreendimento (escrituras, registros e averbações nos cartórios de imóveis, contratos diretamente com os adquirentes de unidades etc.).

Temos participado ativamente de operações envolvendo – inclusive com a constituição de garantias (alienação fiduciária, hipoteca etc.) – incorporações, loteamentos, locações em shopping centers, locações built-to-suit, arrendamentos rurais, compra e venda, dação em pagamento, permuta, entre outras – inclusive a constituição de ônus reais (alienação fiduciária, hipoteca, etc.)

No âmbito contencioso, temos grande expertise em ações relacionadas a questões condominiais (cobranças, utilização de áreas comuns, etc), ações relacionadas à locação (despejo, renovatória, revisionais, etc), ações de desapropriação, de usucapião, possessórias e petitórias (reintegração, manutenção e defesa da propriedade), entre outras.

Mercado de Capitais

Nosso escritório presta assessoria na estruturação de operações de mercado de capitais envolvendo capital e dívida. Também assessoramos companhias abertas em questões societárias, bem como empresas que pretendem abrir o seu capital.

Em conjunto com nossa área de Direito Imobiliário, assessoramos nossos clientes em operações financeiras estruturadas com lastro imobiliário, como emissão de CCIs (Certificados de Crédito Imobiliário) e de CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários).

Mineração

Nossa área de direito minerário assessora mineradoras, financiadores, investidores e outros players em um grande número de operações societárias, comerciais e financeiras, tais como fusões e aquisições, joint ventures e contratos de operação conjunta; financiamentos de projetos greenfield e brownfield; corporate finance; constituição e reorganização societária de empresas de mineração; contratos específicos da indústria, tais como royalty, streaming, opções, pesquisa mineral e offtake, e envolvendo o fornecimento de máquinas, equipamentos e serviços especializados; bem como renegociação e reestruturação de dívida.

Nosso time também possui profundo conhecimento sobre questões jurídicas que impactam a atividade minerária, tais como restrições a operação em faixa de fronteira, terras indígenas, sítios arqueológicos ou unidades de conservação ambiental e suas respectivas zonas de amortecimento; contencioso e questões imobiliárias, trabalhistas e fiscais específicas, inclusive, respectivamente, a instituição de servidões minerárias, limites à propriedade de imóveis rurais por estrangeiros, terceirização de atividade fim e CFEM. Assim, e na medida do necessário, nossos projetos são conduzidos em colaboração estreita com outras áreas do escritório, as quais possuem vasta experiência em tais temas.

Private Equity

Assessoramos fundos de investimento e empresas locais e internacionais em todas as etapas relacionadas à estruturação e negociação de operações de investimento e desinvestimento envolvendo fundos de private equity.

Nossa atuação nessa área envolve desde a constituição e registro de fundos de investimento no Brasil, até os processos de auditoria nas empresas-alvo, bem como a elaboração e negociação dos acordos de investimento, instrumentos de dívida conversível e acordos de acionistas.

Também acompanhamos, por meio da ABVCAP – Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital, as mudanças e tendências aplicáveis à indústria.

Saúde e Segurança Ocupacional

Nosso escritório possui uma equipe especializada em questões relacionadas a saúde e segurança ocupacional.

Atuando em conjunto com nossa área de Societário e M&A, nossa equipe acumula vasta experiência na condução de auditorias legais no âmbito de operações de M&A para clientes nacionais e estrangeiros.

Também assessoramos nossos clientes em casos de contencioso de SSO, tanto na esfera administrativa (autos de infração impostos pelo Ministério do Trabalho e procedimentos investigatórios promovidos pelo Ministério Público do Trabalho), como no âmbito judicial, em ações coletivas ou individuais relacionadas a doenças ocupacionais e acidentes do trabalho.

Societário e M&A

Nossa área societária e de fusões e aquisições oferece assessoria legal completa no tocante a questões societárias e comerciais em geral, bem como na estruturação, negociação e implementação de operações de compra e venda de empresas e/ou ativos (por vendedores e compradores), investimentos via capital e dívida (por investidores e investidas), joint ventures e quaisquer outras formas de reestruturação societária.

Assessoramos nossos clientes na definição da melhor estrutura jurídica possível, levando em consideração questões societárias, tributárias e contratuais específicas das partes envolvidas ou da própria operação.

Nosso trabalho compreende ainda a elaboração e negociação de todos os documentos da operação e o acompanhamento de todo o seu processo, até o cumprimento de quaisquer condições pós-fechamento. Realizamos auditorias legais e assessoramos nossos clientes em eventuais questões regulatórias aplicáveis.

Na área societária, prestamos assessoria jurídica na constituição de sociedades, parcerias e associações para nossos clientes nacionais e estrangeiros, atuando na definição da estrutura mais apropriada para cada caso específico, bem como na obtenção das licenças e registros necessários.

Temos vasta experiência em diversas questões societárias, incluindo a preparação de documentos societários, negociação e formalização de acordo de acionistas, contratos de opção de compra de ações, implementação de regras de governança corporativa, entre outros.

Startups

O escritório possui grande expertise na assessoria legal a fundos de investimento, investidores-anjo, aceleradoras e startups de vários ramos de negócios, incluindo serviços financeiros (FinTechs, Payments), câmbio e remessas internacionais, marketplaces, e-commerce, etc.

Assessoramos nossos clientes startup desde a constituição da empresa, obtenção dos registros necessários, inclusive perante o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, passando pela fase de celebração dos primeiros contratos operacionais, formalização de programas de compra de ações para funcionários (stock option plans), até o apoio na negociação e formalização dos seus contratos de investimento/financiamento.

Trabalhista

Nossa área Trabalhista oferece aconselhamento jurídico a clientes no consultivo, com ênfase em rotinas trabalhistas, avaliação de riscos, negociação e elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos e relações com sindicatos, bem como análise de questões relacionadas a remuneração, benefícios, licenças, transferências de empregados, expatriação, rescisão contratual e outras existentes nas relações de trabalho.

Atuando em conjunto com nossa área de Societário e M&A, nossa equipe acumula vasta experiência na condução de auditorias legais no âmbito de operações de M&A para clientes nacionais e estrangeiros.

Também assessoramos nossos clientes em casos de contencioso trabalhista, tanto na esfera administrativa (autos de infração do Ministério do Trabalho e procedimentos investigatórios promovidos pelo Ministério Público do Trabalho), como no âmbito judicial, em ações individuais e coletivas, bem como ações civis públicas relacionadas a questões trabalhistas.

Tributário

Assessoramos nossos clientes em todos os aspectos do direito tributário, incluindo todos os tributos diretos, indiretos, aduaneiros e previdenciários nos âmbitos federal, estadual e municipal. Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa dos mais diversos temas tributários.

No âmbito consultivo, realizamos auditorias (due diligence) completas em operações societárias, fazemos planejamentos tributários nacionais e internacionais e respondemos desde questionamentos mais simples e rotineiros dos nossos clientes até questões mais complexas que demandam pareceres, entre outros.

Na importação e exportação de bens e serviços, temos expertise no que se refere a tratamento preferencial tarifário de acordos internacionais, valoração aduaneira, regimes aduaneiros especiais, regras de origem, classificação fiscal, facilitação de comércio e transfer pricing.

Assessoramos os clientes, também, no cumprimento de obrigações acessórias, na formulação de consultas formais ao fisco, na obtenção de certidões de regularidade e na obtenção de regimes especiais de tributação.

No âmbito contencioso, defendemos os interesses dos nossos clientes tanto na esfera administrativa como na judicial. Nossa atuação no contencioso visa especialmente autuações complexas com alto engajamento na produção de provas e estratégias de custo/eficiência dos processos, englobando também a administração e gestão inteligente de volume de processos tributários.

O escritório também atua no ajuizamento de ações focadas em teses tributárias e recuperação de tributos.

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