Atuação

Sólida experiência, profundo conhecimento e Advogados capacitados nas mais variadas áreas do Direito, garantindo a diversificação, com qualidade, na prestação de serviços.

Conheça nossas áreas de atuação:

Contencioso Cível/Consumidor

Relações de Consumo - Consultas, Ações coletivas, Juizados Especiais e Procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público Federal ou Estadual ou pelos órgãos de defesa do consumidor.

Responsabilidade civil - Questões decorrentes de ajustes contratuais ou de relações extracontratuais.

Societário - Dissolução e liquidação de Sociedades e Apuração de haveres.

Recuperação de créditos Imobiliário - Ações possessórias e relativas à propriedade, Ações decorrentes de contrato de locação, Ações de cobrança condominial, Ações de usucapião, Ações de desapropriação.

Arbitragem

Empresarial

Societário - Constituição, modificação, reorganização ou extinção de quaisquer tipos de Sociedades.

Fusões e Aquisições - Auditoria Legal (Due Diligence e montagem de Data Room), assessoria na estruturação, análise de aspectos tributários, negociação e implementação.

Private Equity - Estruturação, análise de aspectos tributários, negociação e acompanhamento dos investimentos e desinvestimentos.

Operações financeiras estruturadas - Securitização, estruturação de Fundos de Investimento, Operações de Financiamento e Concessão de Crédito, análise de aspectos tributários.

Investimentos Internacionais - Consultas e estruturação.

Esportes e Entretenimento

Com uma equipe dedicada e especializada exclusivamente na área de Esportes e do Entretenimento, formada por profissionais com experiência nas maiores bancas de advocacia do país, CSMV Advogados é amplamente reconhecido como leading firm neste segmento, assessorando atletas, clubes de diversas modalidades esportivas, incluindo e-Sports, ligas, federações e confederações esportivas, empresas, agentes/intermediários, fornecedores de material esportivo, patrocinadores, entre outros players do mercado.

Por tantos anos de dedicação, pioneirismo e liderança na área de Esportes e Entretenimento, o CSMV Advogados obteve o reconhecimento das renomadas publicações internacionais Leaders League e Best Lawyers , além de o sócio da área de Esportes e Entretenimento, André Sica, ter recebido o prêmio de “BEST LAWYER OF CLUBS” pela Brazilian Soccer Management e ter sido reconhecido pela sua atuação de destaque pelo prestigiado anuário da Chambers Latin America.

Futebol - CSMV Advogados assessora inúmeros clubes de futebol brasileiros e do exterior, com atuação de destaque entre os maiores clubes do país, incluindo a negociação e formalização da comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas, transferências nacionais e internacionais de atletas, entre outros. A atuação do escritório na modalidade de futebol ainda se destaca pela participação na negociação e elaboração dos maiores contratos de patrocínio e de direitos de transmissão de eventos do país, além de licenciamentos de imagem, marcas e produtos. Também é notória a atuação do CSMV Advogados representando clubes, confederações, atletas profissionais e seus agentes em situações de litígio perante os tribunais arbitrais esportivos brasileiros e internacionais, em disputas perante a FIFA e o CAS - Court of Arbitration for Sport.

eSports - CSMV Advogados ainda se destaca por ser o escritório com maior atuação em eSports no país. O escritório presta assessoria jurídica para os maiores clubes de eSports do país, auxiliando diariamente em questões como contratação de atletas, transferências, elaboração de contratos de patrocínio, licenciamento de marca, comissão, gerenciamento de eventos; direitos de transmissão, relatórios gerais, interlocução com Riot Games - Brasil e outras publishers do mercado. Além disso, assessoramos as principais entidades regulatórias dos eSports.

Doping - O escritório atua na esfera judicial e administrativa em questões que envolvem aplicação da regra antidopagem, inclusive no âmbito da ABCD – Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem em fase de análise e gestão de resultados, bem como em Tribunais de Justiça Desportiva no Brasil e no exterior, e atualmente no TJD-AD que é o foro único para casos de doping. Há de se destacar a vasta experiência dos membros da equipe do CSMV Advogados em grandes casos de doping nas modalidades do futebol, atletismo, handebol, vôlei e desporto paralímpico no âmbito do CPB – Comitê Paralímpico Brasileiro.

Intermediários / Representantes / Agentes - CSMV Advogados presta assessoria jurídica específica aos intermediários na constituição da pessoa jurídica criada para fins de representação e gerenciamento de carreira de atletas profissionais, bem como o registro das referidas empresas junto à CBF, elaboração e revisão de todos os contratos que envolvem tal categoria, tais como o contrato de representação, contrato de mútuo, contrato de parceria, entre outros. Também atuamos na defesa dos interesses de intermediários em litígios internacionais, seja à época dos procedimentos que tramitavam no Players Status Committee da FIFA, seja nos atuais litígios em diversas federações internacionais.

Entretenimento - O CSMV Advogados possui grande experiência na assessoria de diversos artistas, empresas e indivíduos da indústria da mídia e entretenimento, bem como para produtoras audiovisuais em todos os aspectos de suas atividades. O escritório acumula grandes cases de negociação de contratos publicitários, contratos de agenciamento, contratos de shows e eventos e negociação de contratos de transmissão de eventos. Na área publicitária também defendemos os interesses de nossos clientes em demandas administrativas junto ao CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.

Imobiliário

Condomínio - Instituição, Convenção, Regulamentos, Assembleias etc.

Ações relacionadas a questões condominiais - Cobranças, Utilização de áreas comuns etc.

Constituição de Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs)

Incorporação Imobiliária - Instituição, Memorial, Obtenção e análise de documentos.

Locação Residencial - Assessoria contratual e negocial em locações comerciais e atípicas.

Shopping centers - Locação, Sublocação etc.

Ações relacionadas à locação - Despejo, Renovatórias, Revisionais etc.

Venda e Compra - Protocolos e Memorandos de entendimentos, Opções, Compromissos, Contratos etc.

Ações de Desapropriação

Ações de Usucapião

Ações possessórias e petitórias - Reintegração, Manutenção, Defesa da Propriedade.

Direito de Superfície - imóveis em geral, inclusive voltado a arenas multiuso.

Servidões e Usufruto

Planejamento Patrimonial e Sucessões

Planejamento patrimonial - sociedades familiares, imobiliárias e outras estruturas.

Sucessão - testamentos, arrolamentos, partilha, inventário etc.

Tributário

IFRS - Impactos jurídicos dos novos padrões contábeis.

Contingências Fiscais - Análise de probabilidade de perda / autuação para efeitos de provisões de débitos tributários.

PIS e COFINS - regimes de incidência (cumulativo, não-cumulativo e monofásico), critérios de incidência (conceito de receita), receita de terceiros, rateio de despesas, tomada de créditos etc.

Planejamento Tributário - Impactos fiscais em reorganizações empresariais, M&A (fusões e aquisições), Private Equity e Fundos de Investimento.

Certidões - Supervisão e estratégias para obtenção de Certidões Negativas de Débitos.

ICMS - Guerra Fiscal e ICMS-Importação, conflito de competência nos serviços de comunicação etc.

ISS - conceito de serviço, enquadramento na lista de serviços, conflitos de competência entre ISS e ICMS, suspensão de emissão de Notas Fiscais etc.

Trabalhista

Consultivo e Contencioso Trabalhista

Acordos e Convenções Coletivas

Ambiental

Consultoria em legislação ambiental

Auditoria dos riscos ambientais legais - realização de auditorias em aquisições e/ou vendas de imóveis e em fusões e/ou aquisições de empresas.

Defesas administrativas - elaboração e acompanhamento de processos administrativos perante os órgãos ambientais.

Inquéritos Civis e Termos de Ajustamento de Conduta - Acompanhamento, defesa, negociação e celebração.

Contaminação - assessoria jurídica com questões relativas à contaminação.

Ações Civis Públicas - defesa e acompanhamento nos processos envolvendo questões ambientais.

Convenções Internacionais Ambientais - assessoria relativa a Convenções Internacionais como a Convenção da Basiléia sobre a movimentação transfronteiriça de resíduos.

Contato

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55 11 5180-6637